O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu uma chamada pública de até R$ 50 milhões para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em inteligência artificial conduzidos por empresas inovadoras e startups brasileiras. A iniciativa é financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e prevê a aproximação entre pesquisadores qualificados e o setor empresarial.
Intitulada RHAE IA – Pesquisador na Empresa – Inteligência Artificial, a Chamada Pública CNPq/SETEC/SETAD/MCTI/FNDCT nº 29/2026 foi lançada em 19 de agosto de 2026. De acordo com a página de chamadas abertas do CNPq, o prazo para envio das propostas termina em 9 de outubro de 2026, às 23h59, no horário de Brasília.
Quem pode participar da chamada do CNPq
A seleção é voltada a microempresas, pequenas empresas e startups constituídas conforme a legislação brasileira, com sede e administração no país. As empresas executoras precisam ter fins lucrativos, estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq e apresentar apenas uma proposta na chamada.
O responsável pelo projeto deve manter vínculo formal com a empresa e ter currículo atualizado na Plataforma Lattes. A proposta também precisa apresentar uma equipe compatível com as atividades planejadas. Podem participar pesquisadores, engenheiros, alunos, técnicos e outros colaboradores envolvidos no desenvolvimento tecnológico.
Um dos requisitos previstos no edital é a inclusão de pelo menos uma bolsa destinada a mestre ou doutor, com duração mínima de 12 meses. A exigência cria uma conexão direta entre a chamada e a formação de recursos humanos, ao permitir que profissionais com qualificação acadêmica atuem em projetos de inteligência artificial aplicados a produtos, processos e serviços.
Recursos e modalidades de bolsas
Cada proposta poderá solicitar até R$ 300 mil em bolsas de fomento tecnológico. O valor poderá ser distribuído entre modalidades como Fixação e Capacitação de Recursos Humanos, Desenvolvimento Tecnológico Industrial, Especialista Visitante e Apoio Técnico em Extensão no País.
Além dos recursos solicitados ao CNPq, a empresa ou instituição parceira deverá oferecer uma contrapartida mínima equivalente a 20% do valor pedido em bolsas. O objetivo é estimular a participação das empresas na execução dos projetos e ampliar a integração entre o financiamento público e a estrutura empresarial.
Segundo a Chamada Pública RHAE IA 2026, os projetos devem desenvolver soluções de inteligência artificial ou utilizar essa tecnologia na criação e no aprimoramento de produtos e processos inovadores. As propostas precisam estar alinhadas ao eixo de inteligência artificial para inovação empresarial do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).
Temas prioritários e distribuição regional
Também é necessário que os projetos estejam relacionados a pelo menos uma das seis missões da política industrial Nova Indústria Brasil. Entre os campos indicados estão agroindústria sustentável, saúde, infraestrutura e mobilidade, transformação digital da indústria, bioeconomia e tecnologias voltadas à soberania e à defesa nacionais.
O edital estabelece ainda uma reserva regional. Pelo menos 30% dos recursos devem ser destinados a projetos de empresas sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo áreas de abrangência das agências de desenvolvimento regional. A regra busca ampliar a presença do financiamento em diferentes partes do país, além dos polos tradicionais de ciência, tecnologia e inovação.
Para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e profissionais da área tecnológica, a chamada representa uma possibilidade de inserção em projetos empresariais de pesquisa aplicada. A participação, no entanto, depende da formação de equipes pelas empresas responsáveis e do atendimento às exigências previstas no edital.
Como enviar uma proposta
As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas até 9 de outubro de 2026. O cronograma informado pelo CNPq prevê o julgamento das propostas em novembro, a divulgação do resultado preliminar também em novembro e a publicação do resultado final em dezembro.
Antes do envio, as empresas interessadas devem consultar a íntegra do edital e as orientações complementares. O documento de perguntas frequentes da chamada reúne esclarecimentos sobre a participação das empresas, a composição das equipes e os procedimentos de submissão.
A chamada não representa a divulgação de projetos selecionados, mas a abertura de uma etapa de recebimento e avaliação de propostas. Os resultados dependerão da análise prevista no cronograma oficial e do cumprimento dos critérios estabelecidos para a seleção.